Juíza do TRT pede antecipação da data para julgamento do caso Scarpa

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Foto: Reprodução

Por @erickrodrigobr

A juíza Dalva Macedo do tribunal regional do trabalho do Rio de janeiro encaminhou uma solicitação de antecipação processual. A responsável pelo caso pediu que a data da audiência para o julgamento do processo do Jogador contra o Fluminense, seja remarcada do dia 05 de setembro de 2018, para o dia 16 de abril deste mesmo ano. Já que o pedido de liminar foi realizado durante o recesso do TRT.

Essa antecipação por parte da juíza Dalva Macedo, foi protocolada em razão do pedido de urgência por parte do jogador. Baseado no Artigo 31 da lei – 9.615/98 conhecida como lei Pelé. “Art 31- A entidade de prática desportiva empregadora que estiver com pagamento de salário ou de contrato de direito de imagem de atleta profissional em atraso, no todo ou em parte, por período igual ou superior a três meses, terá o contrato especial de trabalho desportivo daquele atleta rescindido, ficando o atleta livre para transferir-se para qualquer outra entidade de prática desportiva de mesma modalidade, nacional ou internacional, e exigir a cláusula compensatória desportiva e os haveres devidos.

Até a definição desse caso, o São Paulo FC, ou outro clube que tiver interesse em contar como futebol do meia, terá que negociar também com o Fluminense. Após esse aceno por parte da justiça a disputa judicial poder levar só mais alguns meses. Havendo um acordo, a tendência é a que o reclamante, caso do jogador, desista da briga na justiça. Para poder só assim voltar a brilha nos gramados novamente.

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